Divulgada errata do edital 02/2023
Hoje, 6/10, foi publicada no D.O.U uma errata referente ao edital 02/2023. Fique atento aos itens ajustados:
Supressão do subitem 10.8, com o teor: "Nos contratos e congêneres firmados com pessoas de direito privado, além do instrumento de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverá ser encaminhada nota fiscal de serviços acompanhada de comprovante bancário relativo ao valor total da contraprestação pecuniária pela execução do serviço realizado" e o subitem 10.9, com o
teor: "Nos contratos e congêneres celebrados com o Poder Público, além dos instrumentos de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverão ser encaminhadas cópias da
publicação de extrato de tais instrumentos na imprensa oficial, do valor total de notas de empenho ou de ordem de execução do serviço realizado". resolve ainda: a) Renumerar os
subitens do item 10, a partir do subitem 10.7, em face da exclusão dos subitens 10.8 e 10.9 do referido Edital; b) Ajustar o texto da sexta coluna do Anexo II, alínea "a", onde se lê
"Quantidade de Tecnologias Sociais", leia-se: "Quantidade de Famílias Atendidas"; c) Retificar o Anexo VI - Relação de Municípios e Metas por Lote - Água para produção de
Alimentos - Lote nº 01, AL-01: onde se lê "Giral", leia-se: Jacaré dos Homens; onde se lê: "Traipu", leia-se "Pão de Açúcar", onde se lê: "Craíbas", leia-se: "Ouro Branco".
Resultado Provisório Edital 02/2023
Republicação do edital 02/2023 (em 06/10/23)
1. Instrução Normativa nº 9/2023 – Cisterna de Placas de 16 mil litros e ANEXO;
2. Instrução Normativa nº 12/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros (com SAFISP) e ANEXO;
3. Retificação da Instrução Normativa nº 12/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros (com SAFISP);
4. Instrução Normativa nº 31/2023 – Cisterna Enxurrada (com SAFISP) e ANEXO;
5. Instrução Normativa nº 32/2023 – Barragem Subterrânea (com SAFISP) e ANEXO.
